O consumo de tabaco entre a população feminina nigeriana: implicações para a política do controlo de tabaco na Nigéria

A Nigéria é o país mais populoso da África, com uma população que ultrapassa os 160 milhões de habitantes, da qual a metade é composta de mulheres. Segundo as informações disponíveis, o consumo do tabaco é relativamente baixo entre as mulheres nigerianas, ficando apenas em menos de 1%. Mesmo assim, esse percentual aparentemente baixo ainda representa potencialmente um grande mercado para a indústria do tabaco entre as mulheres do continente Africano.

Apesar das baixas taxas de consumo de tabaco entre as mulheres nigerianas, constata-se uma disparidade no que diz respeito à prevalência do consumo entres as diversas faixas etárias da sociedade tais como as mulheres jovens e as prostitutas. Por exemplo, de acordo com a Pesquisa sobre o Consumo de Tabaco entre os Jovens conduzida pela Organização Mundial de Saúde na Nigéria em 2008, a taxa de consumo atribuído às jovens nigerianas entre 13 e 15 anos de idade em alguns estados da federação é aparentemente mais elevada do que a taxa entre as mulheres mais velhas. Confrontada à taxa de consumo global entre as mulheres nigerianas que ficou em menos de 1%, os estados onde foi conduzida a pesquisa apresentam uma taxa de consumo de 10% entre as mulheres jovens, sendo a metade desse grupo formada por jovens que começaram a fumar recentemente. O número de raparigas que provavelmente vão começar a fumar até o próximo ano apresentou-se mais elevado do que o número de rapazes, apesar do facto de que os meninos fumam mais do que as meninas.

Os estudos também mostraram que certas categorias profissionais de mulheres, a exemplo das trabalhadoras do sexo apresentam uma taxa de consumo relativamente mais elevadas em comparação com a media do consumo entre as mulheres nigerianas. Um estudo aponta que a taxa de consumo de cigarros entre prostitutas trabalhando e morando num prostíbulo no Estado de Lagos é de 20,8%. Essa taxa representa o dobro da taxa de mulheres fumadores no resto da Nigéria.

Outro factor que preocupa é a protecção de mulheres e raparigas para evitar sua exposição ao fumo de segunda mão. Isso é uma questão de particular interesse e importância num país como a Nigéria onde a maioria das mulheres não fuma, sendo que um segmento populacional significativo está cada vez mais exposto aos perigos do fumo de tabaco consumado por pessoas nas suas imediações. Um quarto das raparigas em um dos estados pesquisados pela OMS em 2008 apresentam casos de exposição ao consumo de tabaco por segunda mão em suas residências enquanto a metade contrai o fumo de segunda mão no espaço público.

Uma última, mas não menos importante preocupação é a influência que exercem as publicidades realizadas pela indústria de tabaco sobre a iniciação de jovens ao hábito de fumar. A adopção pela indústria de tabaco das estratégias de publicidade usando temas do corpo, da moda, e da independência como é feito nos países mais desenvolvidos pode aumentar a atracção para o consumo de cigarros e ameaçar a saúde das mulheres nos países em vias de desenvolvimento como no caso da Nigéria. Sabe-se que as indústrias do tabaco costumam promover grandes desfiles de moda a exemplo da atracção de moda promovida pela marca de cigarros Benson and Hedges.

A Nigéria assinou a Plataforma da Convenções para o Controlo de Tabaco (FCTC na sigla inglesa) em 2004 e ratificou a mesma em 2005. Desde então, todo o esforço para a aprovação da Lei do Controlo de Tabaco na Nigéria (NTCB na sigla inglesa) não tem dado o resultado almejado apesar dos empenhos de grupos anti-tabagistas.

Algumas das propostas da NTCB são:

  • Criação de um Comitê Nacional de Controlo do Tabaco
  • Proibição de fumar em espaços públicos
  • Proibição de venda de cigarros e outros produtos de tabaco a, e por menores de idade
  • Avisos do perigo do consumo de tabaco (com a proposta de que 50% dos avisos levem textos e imagens assinados pelo Ministro de saúde)
  • Proibição da promoção de produtos do tabaco
  • Aplicação da Lei de Controlo de Tabaco pela polícia e outras categorias de agentes do estado.

Acreditamos que a promulgação da Lei NTCB representará um passo importante no combate ao consumo de tabaco na Nigéria e, desta feita, estaremos protegendo as populações mais vulneráveis tais como as mulheres e as raparigas. Recomendamos que sejam intensificados os esforços para coibir e evitar o aumento da taxa de consumo entre as mulheres ao mesmo tempo que se pense em programas e serviços de apoio para ajudar mulheres fumadores a deixar de fumar, principalmente num país como a Nigéria onde ainda existem poucos serviços e programas de descontinuação do hábito de fumar.

Oluwakemi Odukoya MBBS, MPH, FMCPH, é médica e professora na área de saúde pública no Department of Community Health and Primary Care, Escola de Medicina, Universidade de Lagos, Estado de Lagos, Nigéria